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.: RECURSOS HUMANOS
.: DOENÇAS DO TRABALHO

(Flávio Martins da Costa)

A saúde do trabalhador tem sido hoje motivo de muita preocupação, tanto por parte dos empregadores mais conscientes como por parte do governo. A implantação do PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional no seu início foi muito questionada porque se achava que era mais um amontoado de exigências burocráticas. A desinformação faz que muitos profissionais e empresários ainda pensem desta forna.

O PCMSO é importante para o trabalhador e também para o empresário. Pelo lado do trabalhador cria uma forma de elevar os cuidados com a sua saúde via exames médicos na sua admissão, exames periódicos para verificar o seu estado geral e, a cada mudança de função exames que indicam se há aptidão ou incompatibilidade entre o seu estado e a função a ser ocupada. Se o empregado se afastou por mais de 30 dias são feitos exames para verificar sua saúde no retorno. Na demissão também são realizados exames para avaliar suas condições.

Pelo lado do empregador faz com que não sejam imputadas a ele doenças ocupacionais pré-existentes, evita acidentes do trabalho ao detectar pessoas portadoras de algum problema, aumenta a produtividade e qualidade dos serviços do trabalhador pelo seu bom estado de saúde, eleva a motivação para o trabalho, reduz as despesas com afastamento/substituição, entre outros benefícios.

E pelo lado da Previdência Social e do governo reduz custos com afastamentos e melhora as estatísticas sociais. Também aumenta a interação entre o setor privado e o Estado no campo da saúde do trabalhador

Mais ainda há muito que melhorar na saúde ocupacional, especialmente na área da identificação das doenças decorrentes do trabalho. Estudos mostram que a previdência detecta apenas 30% das doenças decorrentes da tipologia e condições do trabalho, muitas vezes por que os médicos da própria Previdência não consideravam que muitas doenças haviam sido adquiridas no trabalho. Um desses estudos foi realizado pelo Laboratório de Saúde do Trabalhador da Universidade de Brasília. Pelo trabalho constatou-se que os médicos da Previdência não consideravam que muitas doenças haviam sido adquiridas no trabalho. A partir deste e de outros muitos comportamentos da Previdência e do empresário deverão mudar.

A Previdência começa a ficar mais severa e hoje o ônus da prova de que as doenças não foram adquiridas no trabalho cabe ao empregador e está para ser assinado pelo presidente Lula um decreto que reduz a alíquota da contribuição previdenciária de empresas com baixo número de acidentes do trababalho e por outro lado aumenta a alíquota das empresas com muitos acidentes.

Este decreto vai incentivar ainda mais as empresas a se esforçarem nas medidas preventivas pois terão uma nova razão para se esforçarem neste: a queda da alíquota, que somará àquelas que já citadas neste artigo.

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