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(Flávio Martins da Costa)
A
saúde do trabalhador tem sido hoje motivo de muita preocupação,
tanto por parte dos empregadores mais conscientes como por parte do governo.
A implantação do PCMSO-Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional no seu início foi muito questionada
porque se achava que era mais um amontoado de exigências burocráticas.
A desinformação faz que muitos profissionais e empresários
ainda pensem desta forna.
O PCMSO é importante para o trabalhador e também para o
empresário. Pelo lado do trabalhador cria uma forma de elevar os
cuidados com a sua saúde via exames médicos na sua admissão,
exames periódicos para verificar o seu estado geral e, a cada mudança
de função exames que indicam se há aptidão
ou incompatibilidade entre o seu estado e a função a ser
ocupada. Se o empregado se afastou por mais de 30 dias são feitos
exames para verificar sua saúde no retorno. Na demissão
também são realizados exames para avaliar suas condições.
Pelo lado do empregador faz com que não sejam imputadas a ele doenças
ocupacionais pré-existentes, evita acidentes do trabalho ao detectar
pessoas portadoras de algum problema, aumenta a produtividade e qualidade
dos serviços do trabalhador pelo seu bom estado de saúde,
eleva a motivação para o trabalho, reduz as despesas com
afastamento/substituição, entre outros benefícios.
E pelo lado da Previdência Social e do governo reduz custos com
afastamentos e melhora as estatísticas sociais. Também aumenta
a interação entre o setor privado e o Estado no campo da
saúde do trabalhador
Mais ainda há muito que melhorar na saúde ocupacional, especialmente
na área da identificação das doenças decorrentes
do trabalho. Estudos mostram que a previdência detecta apenas 30%
das doenças decorrentes da tipologia e condições
do trabalho, muitas vezes por que os médicos da própria
Previdência não consideravam que muitas doenças haviam
sido adquiridas no trabalho. Um desses estudos foi realizado pelo Laboratório
de Saúde do Trabalhador da Universidade de Brasília. Pelo
trabalho constatou-se que os médicos da Previdência não
consideravam que muitas doenças haviam sido adquiridas no trabalho.
A partir deste e de outros muitos comportamentos da Previdência
e do empresário deverão mudar.
A Previdência começa a ficar mais severa e hoje o ônus
da prova de que as doenças não foram adquiridas no trabalho
cabe ao empregador e está para ser assinado pelo presidente Lula
um decreto que reduz a alíquota da contribuição previdenciária
de empresas com baixo número de acidentes do trababalho e por outro
lado aumenta a alíquota das empresas com muitos acidentes.
Este decreto vai incentivar ainda mais as empresas a se esforçarem
nas medidas preventivas pois terão uma nova razão para se
esforçarem neste: a queda da alíquota, que somará
àquelas que já citadas neste artigo.
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