Com base nos números conhecidos no mês de março de 2006, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 194.266 servidores, como seguem: Legislativo - 7.173; Judiciário - 7.903; Executivo Militar - 57.847 recrutas; Executivo Civil - 110.865 e Ex-territórios e DF de 10.478.

Reflexão sobre o Efetivo de Pessoal da União – Fonte MF

Base: Março de 2006

Quantitativos dos Servidores da União

*Variação: Março de 2006 em relação a Dezembro de 2002

Órgão ------------------ DEZ/02 -------------- MAR/06 ---------- Variação*

Legislativo -------------- 30.847 -------------- 38.020 ------------ 7.173

Câmara dos Deputado --- 19.481 -------------- 20.692 ------------ 1.211

Senado Federal ---------- 7.673 -------------- 13.435 ------------- 5.762

Trib. de Contas da União - 3.693 --------------- 3.893 --------------- 200

Judiciário -------------- 102.809 ------------- 110.712 ------------- 7.903

Justiça do Trabalho ----- 46.133 -------------- 50.611 ------------- 4.478

Justiça Federal --------- 23.770 -------------- 28.014 ------------- 4.244

Justiça Eleitoral -------- 21.887 -------------- 19.566 ------------- 2.321

Just DF e Ex-Territórios - 5.377 --------------- 5.902 ---------------- 525

Supr Tribl de Justiça ---- 2.965 --------------- 3.631 ---------------- 666

Justiça Militar ---------- 1.419 --------------- 1.545 ---------------- 126

Supremo Trib Federal --- 1.258 --------------- 1.443 ---------------- 185

Executivo ---------- 1.649.413 ------------ 1.818.125 ------------ 168.712

Defesa -------------- 687.560 -------------- 744.169 -------------- 56.609

Educação ----------- 263.360 -------------- 281.543 -------------- 18.183

Saúde -------------- 192.656 -------------- 233.936 -------------- 41.280

Previdência ---------- 92.850 -------------- 112.331 -------------- 19.481

Fazenda ------------- 85.557 -------------- 86.201 ----------------- 644

Transporte ----------- 87.455 -------------- 81.986 ---------------- 5.469

Agricultura ----------- 47.942 -------------- 46.985 ------------------ 957

Justiça --------------- 19.969 -------------- 43.556 ---------------- 23.587

Comunicações -------- 39.926 -------------- 37.326 ----------------- 2.600

Planej/Orça/Gestão --- 28.477 -------------- 29.287 ------------------ 810

Trabalho ------------- 19.426 -------------- 18.880 ------------------ 546

Integração Nacional -- 15.632 -------------- 15.595 ------------------ 37

Ciência e Tecnologia -- 11.956 -------------- 13.185 ---------------- 1.229

Pres da República ----- 9.280 --------------- 12.890 ---------------- 3.610

Meio Ambiente ------- 10.663 --------------- 12.369 ---------------- 1.706

Des Agrário ---------- 11.068 --------------- 11.367 ----------------- 299

Minist Púb da União --- 7.391 ---------------- 10.449 ---------------- 3.058

Relações Exteriores --- 4.837 ----------------- 6.425 ---------------- 1.588

Minas e Energia ------- 5.242 ---------------- 6.316 ----------------- 1.074

Cidades ---------------- 0 ------------------ 4.523 ----------------- 4.523

Cultura --------------- 4.074 --------------- 4.226 ------------------- 152

Ind e Comércio ------- 3.482 ---------------- 3.453 ------------------- 29

Esporte Turismo ------ 610 ------------------- 0 --------------------- 610

Turismo --------------- 0 -------------------- 505 ------------------- 505

Des Soc e Comb a Fome - 0 ------------------ 385 ------------------- 385

Esporte ----------------- 0 ------------------ 237 ------------------- 237

Ex-Territórios e DF -- 180.808 -------------- 191.286 ---------------- 10.478

Total ---------- 1.963.877 ----------------- 2.158.143 -------------- 194.266

Arquivos oficiais do governo brasileiro estão disponíveis aos leitores.

Exemplo da patriotada meia-sola, cínica e hipócrita.

“O ex-Governador e atual Senador pelo Estado do Amazonas, Sr. Gilberto Mestrinho, teve a sua espetacular mansão assaltada, no maravilhoso bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro”.

Reflexão Sobre os Gastos com Pessoal da União, por Unidade da Federação – Fonte MF.

Base: De Janeiro de 2006 até Março de 2006

Unidade da Federação ---------------------------- R$ Bilhões --------------- %

Distrito Federal ------------------------------------- 15,4 ------------------ 58,34

Rio de Janeiro --------------------------------------- 4,6 ------------------ 17,42

Demais 25 Estados ---------------------------------- 6,4 ------------------ 24,24

Total ---------------------------------------------- 26,4 ---------------- 100,00

75,76% dos gastos com pessoal da União (FFAA, Técnicos do IBAMA e do Meio-Ambiente, Polícia Federal, Agrônomos, Engenheiros Florestais, Médicos, Professores, etc) se concentram no Distrito Federal (58,34%), e no Rio de Janeiro (17,42%). Enquanto isso se assiste a devastação diária da Amazônia, e a patriotada (meia-sola) clamando por soberania. Haja cinismo e hipocrisia!

Base: Março de 2006 R$ bilhões.

Itens ------------ 1994 ----- % PIB ----- 2002 ---- % PIB ------ Mar/06 ------ % PIB

DMIM ------------ 32,1 ------- 9,19 ---- 558,9 ----- 41,52 ------ 1.019,5 ----- 51,79

DMIBC------------ 33,5 ------- 9,59 ---- 282,1 ----- 20,96 ------ 300,9 ------- 15,28

DET -------------- 22,2 ------- 6,35 ---- 262,9 ----- 19,53 ----- 151,8 ------- 7,71

Total ------------ 87,8 ------- 25,13 --- 1.103,9 --- 82,01 ------ 1.472,2 ----- 74,78

Legenda: DMIM - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Mercado;

DMIBC - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Banco Central;

DET - Dívida Externa Total.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (82,01% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 226,34% comparado com dezembro de 1994. Em março de 2006 migra para R$ 1.472,2 bilhões (74,78% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,82% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 197,57% comparado com dezembro de 1994.

Com base em março de 2006, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 451,4 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 167,0 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em março de 2006, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 61,9 bilhões, ou R$ 135,8 bilhões (6,90% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.608,0 bilhões (81,68% do PIB).

Com base em março de 2006, do total da dívida da União existia um montante de R$ 300,9 bilhões (15,28% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em março de 2006 estavam em US$ 59,3 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 59,3 bilhões.

Base: Ano de 2003

Estados aplicam menos de 0,1% em esporte

Entre 2002 e 2003, os gastos dos governos estaduais com esporte diminuíram 19,6%, caindo de 0,13% das despesas totais para apenas 0,09%. O baixo investimento se reflete, por exemplo, no reduzido número de equipamentos esportivos de propriedade e/ou sob a gestão dos estados existentes em 2003: 228 ao todo, sendo que 12 deles estavam paralisados. Por sua vez, 58,1% das escolas estaduais tinham ao menos uma instalação esportiva naquele ano, percentual bem acima do encontrado entre as escolas municipais (12%). Os dados são revelados pela Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado, do IBGE, que investigou, nos estados brasileiros e no Distrito Federal, diversos temas relacionados à gestão estadual do esporte. Ela mostra também que atletismo, handebol, natação e vôlei foram as modalidades esportivas envolvidas nos eventos realizados pelos governos estaduais na totalidade dos estados e regiões brasileiras - isso porque, no Espírito Santo, o futebol, esporte de preferência nacional, não constou de eventos esportivos envolvendo o governo do estado.

A pesquisa foi feita em parceria com o Ministério do Esporte e se agrega aos dados já divulgados do Suplemento de Esporte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC).

O percentual de recursos aplicados na função desporto e lazer em relação às despesas totais dos governos estaduais do país caiu de 0,13% em 2002 para 0,09% em 2003 - um decréscimo nominal de 19,6%. Entre os dois anos em questão, apenas a região Centro-Oeste apresentou crescimento nominal (3,6%). Por outro lado, as regiões Nordeste (-33,6%), Norte (-31,2%), Sudeste (-17,1%) e Sul (-16,6%) apresentaram quedas nominais significativas.

Entre os estados, destacaram-se as variações nominais negativas do Pará (-65,8%), Bahia (-52,2%), São Paulo (-23,0%), Minas Gerais (-40,8%), Paraná (-34,2%), Santa Catarina (-25,3%), Goiás (-13,3%) e Distrito Federal (-4,3%). No outro extremo, ressalta-se o aumento proporcional das despesas estaduais na função desporto e lazer no Amazonas (30,4%) e no Rio de Janeiro (29,4%).

Voltando à análise das grandes regiões, em 2003 somente o Norte (0,28%) e o Centro-Oeste (0,20%) aplicavam percentualmente mais em desporto e lazer do que a média nacional (0,09%).

Do total de 26 estados pesquisados, 22 (84,6%) efetivaram convênios ou outro tipo de parceria, executados pelo governo estadual ou por outro órgão em conjunto com ele, no âmbito do esporte, em 2003. Roraima, Piauí, Paraíba e Alagoas não realizaram convênios nem outro tipo de parceria no esporte.

País tem apenas 228 equipamentos esportivos estaduais1

O número de equipamentos esportivos de propriedade e/ou sob a gestão dos governos estaduais em 2003 era relativamente reduzido: havia apenas 127 ginásios; 41 complexos esportivos; 40 estádios de futebol; 14 complexos aquáticos; 3 autódromos; e 3 kartódromos – um total de 228 equipamentos, sendo que 12 deles estavam paralisados. A distribuição desses equipamentos não apresentava correlação com uma maior capacidade de arrecadação fiscal dos estados. Tanto é assim, que o Sudeste e Sul não se diferenciavam das demais regiões.

DF tem 60% das quadras de esporte estaduais do país2

Já no caso das instalações esportivas de propriedade e/ou sob a gestão dos governos dos estados, apenas as quadras eram mais numerosas (412), ressaltando-se o total de 274 quadras da região Centro-Oeste, onde se destacavam as 246 quadras esportivas localizadas no Distrito Federal (60%), o que pode ser explicado pelas características do plano urbanístico e modo de vida na cidade de Brasília.

Atletismo, handebol, natação e vôlei são as modalidades mais presentes nos eventos esportivos

Dentre as principais modalidades esportivas, selecionadas com base nas maiores freqüências, o atletismo, o handebol, a natação e o vôlei foram as únicas envolvidas em todos os eventos realizados pelos governos estaduais3 na totalidade dos estados e regiões brasileiras. O quadro a seguir mostra os percentuais de realização de cada uma das demais modalidades selecionadas, que não foram incorporadas aos eventos esportivos executados na totalidade dos estados, por grandes regiões. Também discrimina os estados que não realizaram eventos envolvendo as modalidades esportivas selecionadas.

58,1% das escolas públicas estaduais têm ao menos uma instalação esportiva

Em 2003, 58,1% das escolas públicas estaduais possuíam alguma instalação esportiva, percentual que era superado nas regiões Sul (67,0%) e Sudeste (64,9%); idêntico no Centro-Oeste (58,1%); e que caía sensivelmente nas regiões Norte (29,1%) e Nordeste (31,6%).

Embora o quadro esportivo na rede estadual de ensino fosse bem melhor do que o da rede municipal – na qual apenas 12% das escolas possuíam alguma instalação esportiva -, ainda pode ser considerado elevado o número de escolas públicas estaduais sem infra-estrutura física para a prática esportiva.

As percentagens de escolas estaduais com instalações esportivas por unidade da federação.

São Paulo concentra 21% do pessoal ocupado no esporte nos governos estaduais

Em média, 2.608 pessoas encontravam-se ocupadas na atividade de esporte nos governos estaduais, número que somente foi superado pelas 7.914 e 4.717 pessoas ocupadas nas regiões Sudeste e Sul respectivamente.

Do total de 67.799 pessoas ocupadas nos governos dos estados na atividade de esporte, 46,7% concentravam-se na região Sudeste. Em seguida vinham as regiões Sul (20,9%) e Nordeste (14,8%). São Paulo (14.204), Minas Gerais (8.310) e Rio de Janeiro (7.287) foram os estados que determinaram a maior participação do Sudeste no total de pessoal ocupado no esporte, com São Paulo respondendo por 21%.

Quanto à composição do pessoal ocupado no esporte por regime de contratação4, as médias nacionais foram de 69,3% de estatutários, 9,2% de celetistas, 1,1% de somente comissionados e 20,4% sem vínculo. O pessoal sem vínculo empregatício em relação ao total apresentou participações relevantes nas grandes regiões, com exceção da Sul (2,8%): Norte (12,0%), Centro-Oeste (17,4%), Nordeste (23,4%) e Sudeste (29,4%). Merecem destaque as participações do pessoal sem vínculo em relação ao total nos seguintes estados: Roraima (27,7%), Amapá (18,6%), Amazonas (18,4%), Bahia (47,0%), Ceará (35,9%), Pernambuco (29,6%), Paraíba (21,1%), São Paulo (54,4%), Rio de Janeiro (20,6%), Mato Grosso (35,4%) e Goiás (23,0%).

Na grande maioria desses estados, o pessoal sem vínculo empregatício reunia especialmente professores de educação física sob contrato temporário, trabalhando na rede pública estadual de ensino e, num plano inferior, técnicos, instrutores e monitores não-graduados de educação física e pessoal de apoio, contratados por tempo determinado.

Os professores e profissionais graduados em educação física respondiam por percentuais próximos ou superiores a 90% do pessoal ocupado no esporte nos governos estaduais de cada uma das grandes regiões. Uma exceção foi a região Nordeste (78,5%), fortemente influenciada pelo expressivo percentual dos profissionais não-graduados da Bahia (45,5%), o que, por sua vez, guarda uma estreita relação com a percentagem de pessoal sem vínculo empregatício (47,0%). Havia ainda expressivas participações dos profissionais não-graduados no Piauí (36,3%), Espírito Santo (32,7%), Santa Catarina (23,4%), Goiás (19,8%) e Roraima (16,5%). Por último, apenas Alagoas (12,7%) e Goiás (10,8%) apresentaram participações merecedoras de registro de estagiários não-graduados ocupados na atividade de esporte em relação ao total de pessoal de cada estado respectivamente.

Quanto à distribuição do pessoal técnico dos governos dos estados segundo as manifestações do esporte, era expressiva a concentração no esporte educacional, em razão do elevado número de professores e profissionais graduados em educação física lotados nas escolas públicas estaduais. Os percentuais do pessoal técnico alocado no esporte educacional variaram de 88,8% na região Norte a 99,0% na Sul, sendo expressivos também em todos os estados.

Enquanto Tocantins (13,6%) e Distrito Federal (9,9%) merecem destaque pela participação de pessoal técnico no esporte de rendimento (de competição); Amazonas (16,5%), Amapá (11,9%), Rio de Janeiro (11,0%), Goiás (9,9%) e Tocantins (9,7%) tiveram alguma expressão no pessoal técnico alocado no esporte e lazer.

1- Exclusive aqueles de propriedade do estado e que se encontravam sob a gestão das prefeituras, que foram objeto de investigação do Suplemento de Esporte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC).

2 - Exclusive as quadras de propriedade do estado e que se encontravam sob a gestão das prefeituras, que foram objeto de investigação do Suplemento de Esporte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC).

3 - Por eles executados e/ou que contaram com sua participação.

4 - Estatutário é o servidor contratado sob o Regime Jurídico Único, que rege a contratação no serviço público. Celetista é o trabalhador contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Somente comissionado é aquele que trabalha na prefeitura e seus órgãos mediante o recebimento de uma gratificação e sem a manutenção de qualquer vínculo de trabalho. Sem vínculo corresponde ao pessoal contratado sem o estabelecimento de um contrato de trabalho.

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Base: De Janeiro de 2006 até Março de 2006 - R$ bilhões.

Itens ---------- 1994 ----- 2002 ----- 2003 ----- 2004 ----- 2005 ---- 2006*-- % PIB

Pessoal Civil --- 27,0 ------ 54,1 ----- 58,8 ----- 67,8 ------ 70,3 ----- 83,9 --- 4,26

Ativos -------- 13,6 ------- 33,3 ----- 34,0 ----- 39,4 ------ 38,9 ----- 54,7 --- 2,78

Inativos/Pensão - 13,4 ----- 20,8 ----- 24,8 ----- 28,4 ------ 31,4 ----- 29,2 --- 1,48

Pessoal Militar --- 8,8 ------ 20,9 ----- 20,2 ----- 21,6 ------ 23,8 ----- 24,7 ---- 1,25

Ativos ---------- 3,8 ------ 8,3 ------- 8,0 ------ 8,4 ------- 9,2 ------ 9,5 ------ 0,48

Inativos/Pensão - 5,0 ------ 12,6 ----- 12,2 ----- 13,2 ------ 14,6 ----- 15,2 ----- 0,77

Total ----------- 35,8 ------ 75,0 ----- 79,0 ---- 89,4 ------ 94,1 ------ 108,6 --- 5,51

Nota: 1) Estamos considerando 191.286 servidores intergovernamentais;

2) 2006* Previsão.

O custo total de pessoal migrou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos até março de 2006 podemos projetar um custo total de R$ 108,6 bilhões. Incremento nominal de 44,80% em relação ao ano de 2002.

Com base nos números conhecidos até março de 2006 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.104.651 servidores (783.961 civis e 320.690 militares) de R$ 4.843,91, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas de R$ 1.006,80 (79,22% menor).

Com base nos números conhecidos até março de 2006 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.053.492 servidores (733.258 civis e 320.234 militares) de R$ 3.515,00, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 24,0 milhões de beneficiários) de R$ 472,10 (86,57% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de março de 2006, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 194.266 servidores, como seguem: Legislativo - 7.173; Judiciário - 7.903; Executivo Militar - 57.847 recrutas; Executivo Civil - 110.865 e Ex-territórios e DF de 10.478.

Cabe lembrar que os recursos para pagamento dos trabalhadores do setor público dependem da geração de renda dos trabalhadores da iniciativa privada. Não existe outra fórmula conhecida até a presente data.

Arquivos oficiais do governo brasileiro estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini

Enquanto Estado designa a organização de uma comunidade, a idéia de nação exprime esta comunidade em si mesma, cuja unidade é vivida, reconhecida pelas consciências, fora mesmo da ordem que o Estado aí faz reinar.

A pátria é, etimologicamente, a “pátria terra”, terra dos pais, esse lugar da terra onde nascemos. A pátria é um valor, certamente. Mas é preciso não sacrificar a esse valor outros valores também preciosos. Não nos fiemos no nacionalismo, caricatura do verdadeiro patriotismo. Não exijamos em nome do patriotismo, que nossa pátria oprima injustamente os mais frágeis, sejam internos ou externos. Existem valores de justiça, de verdade, que são valores universais e que transcendem a todas as pátrias.

Nenhuma das figuras supracitadas é suficiente para criar uma nação. A nação repousa, antes de tudo, sobre a vontade de seus membros, sobre sua consciência e seu desejo de formar uma nação. Foi o que disse Renan em uma página célebre:

“Uma nação é uma alma, um princípio espiritual. Duas coisas que, verdadeiramente, não são mais que uma, constituem essa alma... Uma está no passado, a outra no presente. Uma é a posse comum de um rico legado de lembranças, a outra é o sentimento atual, o desejo de viver em conjunto, a vontade de continuar a fazer valer a herança que recebemos indivisas. Possuir glórias comuns no passado, uma vontade comum no presente, haver realizado grandes coisas em conjunto, querer realizar mais ainda, eis as condições essenciais que formam um povo”.

Os árabes, por exemplo, possuem um sentimento muito intenso de sua comunidade e formavam, de qualquer modo, uma nação desde os tempos em que eram nômades.

Os Estados Unidos tomaram consciência de si mesmos e surgiram como nação na guerra de independência contra a Inglaterra.

Nação é imutável. Estado e governo são mutáveis.

Vamos aproveitar o momento de grave crise econômica, política, social e institucional que está vivendo o Brasil para iniciarmos um movimento para construção de uma nação brasileira. Para isso temos que abandonar definitivamente essa nossa visão míope de grupos, falanges, patotas, corporativismo e masturbação mental ideológica Além de ser fundamental abandonarmos também nossa visão mesquinha apenas do pecuniário e de vaidades pessoais (títulos, cargos e patentes). Vamos doar nosso saber e conhecimento para esse movimento, sem nada pedir em troca.

No estágio atual de putrefação do Brasil trocar de governo seria o mesmo que trocar de mosca e as fezes continuarem as mesmas. O Brasil necessita, urgentemente, de uma nova Assembléia Nacional Constituinte.

Constituinte já!

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