Base: Março de 2006

Taxa de desocupação em março é de 10,4%

Em março, a taxa de desocupação calculada pela PME (Pesquisa Mensal de Emprego) foi estimada em 10,4%, ficando estável em relação a fevereiro (quando foi de 10,1%). Na comparação mensal, o quadro também foi de estabilidade em todas as seis regiões metropolitanas pesquisadas. A média da desocupação para o 1º trimestre de 2006 foi estimada em 9,9%, a menor para um 1º trimestre desde 2002, quando foi iniciada a nova série da PME.

Nos três primeiros meses de 2006, a taxa de desocupação se manteve abaixo da verificada nos mesmos meses dos anos anteriores. Já o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado aumentou 4,2% em relação a março de 2005. Nenhum setor de atividade apresentou alteração significativa na comparação março/ fevereiro. Já na comparação anual destaca-se o desempenho do grupamento de serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com crescimento de 5,0%. O rendimento médio real habitual da população ocupada, estimado em R$1.006,80 em março, apresentou alta nas comparações mensal (0,5%) e anual (2,5%).

Em relação a março de 2005, quando a taxa de desocupação situou-se em 10,8%, o quadro também foi de estabilidade. Na mesma comparação (março 2006/ março 2005), foram verificadas alterações nas taxas das regiões metropolitanas de Recife (de 14,1% para 16,5%), Salvador (de 15,7% para 13,7%) e Belo Horizonte (de 10,7% para 9,3%). As regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre não apresentaram movimentações significativas. A evolução da taxa de desocupação geral e por região pesquisada desde 2003 pode ser acompanhada na tabela seguinte.

POPULAÇÃO OCUPADA (PO)

O contingente de ocupados, estimado em 19,9 milhões de pessoas em março de 2006, ficou estável em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2005, houve crescimento de 1,9%, ou seja, 369 mil pessoas. Ainda na comparação mensal, todas as regiões apresentaram estabilidade nessa estimativa.

No confronto com março de 2005, houve incremento no número de pessoas ocupadas em três das seis regiões metropolitanas investigadas: Salvador (3,1%), Belo Horizonte (5,9%) e Porto Alegre (3,8%).

Considerando o nível da ocupação (50,6%), os resultados apontaram estabilidade, tanto na comparação mensal como no confronto com março de 2005. Na comparação mensal, o quadro foi de estabilidade em todas as regiões metropolitanas pesquisadas. Já em relação a março de 2005, apenas a região de Belo Horizonte teve aumento no nível da ocupação (1,6 ponto percentual).

Os homens representavam, em março de 2006, 56,3% da PO; e as mulheres, 43,7%. A população de 25 a 49 anos representava 63,9% dos ocupados, e 51,8% das pessoas ocupadas tinham 11 anos ou mais de estudo.

Análise dos resultados com relação aos principais grupamentos de atividade

Indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água: 17,5% da PO. No total das seis regiões, em ambas as comparações (mensal e anual), o contingente de ocupados desse grupamento ficou estável. Na comparação mensal, houve alteração significativa apenas na região metropolitana do Rio de Janeiro: queda de -6,1%. Em um mês, foram fechados aproximadamente 39 mil postos de trabalho.

Construção: 7,2% da PO. Também apresentou estabilidade para o total das seis regiões, em ambas as comparações. Na comparação mensal, houve alteração significativa apenas na região metropolitana do Rio de Janeiro: alta de 8,4%, com criação de cerca de 31 mil postos de trabalho. No confronto com março de 2005, foi verificada mudança só na região metropolitana de Recife (-22,0%), com redução de aproximadamente 19 mil postos de trabalho.

Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis: 19,3% da PO. Apresentou estabilidade tanto em relação a fevereiro de 2006 quanto a março de 2005 para o total das seis regiões e em âmbito regional.

Serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira: 14,3% da PO. O contingente de ocupados desse grupamento manteve-se estável em relação a fevereiro de 2006. Em relação a março de 2005, houve alta de 5%. Em nível regional, na comparação mensal, houve alteração significativa apenas na região metropolitana de Belo Horizonte (-7,1%), com redução de cerca de 19 mil postos de trabalho. No confronto com março de 2005, foi verificada mudança só na região metropolitana de São Paulo (7,2%), com aumento de aproximadamente 86 mil postos de trabalho.

Educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social: 16,0% da PO. No total das seis regiões, em ambas as comparações, houve estabilidade. No confronto com fevereiro de 2006, o quadro foi de estabilidade em todas as regiões pesquisadas; já na comparação anual, houve alteração na de Belo Horizonte (12,8%), ou seja, foram criados cerca de 41 mil postos de trabalho.

Serviços domésticos: 8,1% da PO. Apresentou estabilidade tanto em relação a fevereiro de 2006 quanto a março de 2005 para o total das seis regiões e em âmbito regional.

Outros serviços (alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais): 16,9% da PO. Para o total das regiões pesquisadas, houve estabilidade em relação a fevereiro de 2006 e março de 2005. No enfoque regional, na comparação mensal, o quadro foi de estabilidade, mas na comparação anual foi verificada queda na região metropolitana do Rio de Janeiro (-7,2%) e alta nas regiões metropolitanas de Recife (11,5%) e Belo Horizonte (14,1%).

Análise da forma de inserção do trabalhador no mercado de trabalho

Empregados COM carteira de trabalho assinada no setor privado: 41,3% da PO. Em relação a fevereiro de 2006, esse contingente de trabalhadores apresentou estabilidade. Frente a março de 2005, variou 4,2%, com aumento de aproximadamente 333 mil pessoas. Na comparação mensal, não houve alteração em nenhuma das regiões pesquisadas; frente a março de 2005, registraram-se variações nas regiões de Belo Horizonte (7,0%), Rio de Janeiro (6,2%) e São Paulo (4,2%).

Empregados SEM carteira de trabalho assinada no setor privado: 14,5% da PO. Manteve-se estável em relação a fevereiro e teve redução na comparação anual (-4,8%). No confronto mensal, não houve alteração em nenhuma das regiões; já na comparação com março de 2005, registraram-se altas nas regiões metropolitanas de Salvador (13,9%) e Belo Horizonte (12,8%) e queda em São Paulo (-11,2%).

Trabalhadores por conta própria: 19,0% da PO. Foi verificada estabilidade para esse contingente de trabalhadores nas comparações mensal e anual. Na comparação mensal, não foi registrada alteração em nenhuma das regiões metropolitanas. No confronto com março de 2005, houve variações nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (-5,8%) e Porto Alegre (9,2%).

RENDIMENTO MÉDIO REAL

Em março, o rendimento médio real habitualmente recebido pelos trabalhadores nas seis regiões metropolitanas pesquisadas foi estimado em R$ 1.006,80, um aumento de 0,5% em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2005, houve recuperação de 2,5%.

Na comparação mensal, o rendimento aumentou nas regiões metropolitanas de Recife (6,1%), Salvador (1,5%), Belo Horizonte (1,0%) e Rio de Janeiro (0,5%). Em São Paulo e Porto Alegre, o cenário foi de estabilidade. Já no confronto com março de 2005, houve recuperação do poder de compra em todas as regiões metropolitanas: Recife (10,5%), Salvador (4,8%), Porto Alegre (3,3%), São Paulo (2,4%), Rio de Janeiro (2,2%) e Belo Horizonte (2,1%).

Rendimento das categorias de posição na ocupação na comparação MENSAL

Empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado: Alta de 2,1%; rendimento médio de R$ 1.014,90. As regiões metropolitanas de Recife (-0,9%) e Salvador (-3,2%) apresentaram queda. Nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (2,8%), Rio de Janeiro (0,4%) e São Paulo (3,1%), houve recuperação. Na região metropolitana de Porto Alegre, o rendimento manteve-se estável.

Empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado: Queda de -3,3%; rendimento médio de R$ 645,30. Nas regiões metropolitanas de Recife (2,0%), Belo Horizonte (8,9%) e Rio de Janeiro (2,4%), registraram-se ganhos. Em Salvador (-14,4%), São Paulo (-4,5%) e Porto Alegre (-7,8%), perda.

Trabalhadores por conta própria: Queda de -2,1%; rendimento médio de R$ 787,70. As regiões metropolitanas de Recife (-1,2%), Salvador (-1,7%), Belo Horizonte (-5,3%), Rio de Janeiro (-3,0%) e São Paulo (-1,9%) apresentaram queda, enquanto a região metropolitana de Porto Alegre (3,2%) teve ganho.

Rendimento das categorias de posição na ocupação na comparação ANUAL

Empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado: Alta de 1,5%. Os trabalhadores das regiões metropolitanas de Recife (1,7%), Salvador (0,8), Rio de Janeiro (6,6%) e São Paulo (1,4%) tiveram ganho. Enquanto que, para os trabalhadores da região metropolitana de Belo Horizonte (-2,5), foi verificada perda. Na região metropolitana de Porto Alegre, o quadro permaneceu estável.

Empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado: Alta de 0,7%. Os trabalhadores das regiões metropolitanas de Recife (4,1%), Belo Horizonte (7,7%), São Paulo (6,4%) e Porto Alegre (5,2%) tiveram recuperação. Enquanto nas regiões de Salvador (-11,5%) e Rio de Janeiro (-6,7%) houve perda.

Trabalhadores por conta própria: Alta de 3,5%. Foi registrada recuperação nas regiões metropolitanas de: Belo Horizonte (2,3%), São Paulo (7,1%) e Porto Alegre (11,1%). Enquanto nas de Recife (-1,6%), Salvador (-2,8%) e Rio de Janeiro (-1,4%), foi verificada perda no rendimento.

Na comparação com fevereiro de 2006, a análise do rendimento médio dos trabalhadores por grupamento de atividade verificou o seguinte:

Estabilidade em comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis; e nos serviços domésticos.

Alta em construção (1,2%); serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação (0,7%); educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (0,7%); e outros serviços (3,6%).

Queda na indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (-2,5%).

No confronto com março de 2005, verificou-se o seguinte:

Alta em construção (1,7%); comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (7,2%); serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação (3,5%); educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (0,8%); serviços domésticos (5,0%); e outros serviços (1,9%).

Queda na indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (-1,6%).

POPULAÇÃO NÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PNEA)

A população inativa, não classificada pela PME como ocupada nem como desocupada, foi estimada, para o total das seis regiões metropolitanas investigadas, em março de 2006, em 17,1 milhões de pessoas, mantendo-se estável em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2005, houve aumento de 2,5%, ou seja, 420 mil pessoas.

Arquivos oficiais do governo brasileiro estão disponíveis aos leitores para consulta.

Na Inglaterra, o chefe socialista cristão foi Charles Kingsley (1819-1875). No continente, os líderes foram Le Play e Villeneuve-Bargemont. Os socialistas cristãos empregavam os ensinamentos de Cristo para justificar a melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Reviveram o movimento cooperativista e fizeram experimentos de cooperação, e de vida em comum, de acordo com o modelo de Fourier; mas estes “falanstérios” também acabaram fracassando.

O documento que consagra a doutrina social da Igreja é a famosa encíclica Rerum Novarum (1891) do Papa Leão XIII, “o Papa do proletariado”. A encíclica repudia energicamente a doutrina marxista de luta de classes, e reconhece a propriedade privada como um direito natural. Mas condena com veemência os abusos dos capitalistas e aponta os direitos e deveres de patrões e operários, de acordo com a justiça e os princípios da caridade evangélica.

A encíclica reconhece a existência e a gravidade da questão operária. Afirma, porém, que a solução socialista é falsa e injusta; por outra parte, o socialismo desestimularia o trabalho, criaria conflitos e ódios constantes, e acabaria levando à miséria.

Somente a Igreja pode oferecer, ao mesmo tempo, as soluções de caráter humano e as de cunho divino. Entre estas, temos: a própria doutrina da Igreja, seus preceitos e sua ação benéfica. Com respeito à sua doutrina, “a Igreja ensina que existe uma desigualdade natural, necessária e conveniente para o homem, que não pode pretender livra-se das penalidades da vida presente”.

As relações entre o capital e o trabalho devem ser de colaboração - não de luta. Os ricos devem atentar para os perigos da riqueza. E os pobres devem lembra-se que não constituem desdouro, nem o trabalho, nem a pobreza.

“A concepção materialista da História e a negação do direito natural à propriedade particular, contrária aos princípios defendidos pela Igreja e pela Doutrina Cristã – levaram Leão XIII a formular, de uma vez por todas, as linhas mestras da conduta, no plano econômico, tanto para a classe patronal, como para a classe operária. Sua encíclica é uma verdadeira” Carta do Trabalho “, onde foram formuladas as bases fundamentais duma verdadeira legislação social, de cujos flancos, na prática, surgiu todo o Direito Social moderno. O problema do salário justo, a jornada do trabalho, a previdência social, a legitimidade da associação de classes, etc - tudo foi considerado neste magno documento” (Olbiano de Mello, Economia política).

A Rerum Novarum foi confirmada por Pio XI, na encíclica “Quadragesimo Anno” (1931). “O quadragésimo aniversário da Rerum Novarum de Leão XIII foi comemorado com grande revisão de toda questão do capital e trabalho, da natureza e valor do socialismo como remédio para os abusos do capitalismo, do papel que os católicos tinham exercido – e deixado de exercer – no movimento mundial em prol da melhoria da sociedade. O Papa mais uma vez acentuou que essa complexidade de problemas é no fundo, questão de moral e não de técnica” (Hughes, História da Igreja Católica).

Pio XI, já com base nos experimentos em prática na Rússia (marxismo-leninismo) e na Itália (fascismo), elucidou mais ainda o pensamento de Leão XIII e enumerou os pontos essenciais na solução da luta de classes: regime de co-propriedade na empresa; regime de co-gestão, na administração da empresa; regime de propriedade particular; justiça social.

A doutrina social da Igreja foi recentemente ampliada, por João XXIII, que tem sido chamado de “Papa Socialista”. Numa polifonia de sentimentos e doutrinas, a encíclica “Pacem in terris” (1958) constitui “uma síntese completa da posição da Igreja perante todas as complexas relações entre os membros da família humana; direitos e deveres do indivíduo, suas relações com o Estado, relações entre os Estados e definição do bem comum”. Há referências favoráveis aos serviços estatais de previdência social, à absoluta igualdade racial, à promoção de empregos para todos, a ONU, ao desarmamento. Admite, até, a necessidade de um governo mundial. Faz distinção entre falsas doutrinas sobre a natureza humana (o comunismo, por exemplo), com as quais a Igreja não pode transigir, e “os movimentos históricos com objetivos econômicos, sociais, culturais ou políticos” (como, por exemplo, o coletivismo soviético) que a Igreja pode tolerar porque são suscetíveis de “constante evolução”.

Deus estabeleceu uma ordem no universo, como o revela o maravilhoso progresso da ciência; e também estabeleceu normas de ordem entre os homens. As leis da ordem humana devem ser procuradas, não nas forças físicas do universo, mas no coração e na consciência.

Todo ser humano se acha dotado de inteligência, livre arbítrio, direitos, deveres e dignidade. Entre os direitos humanos estão o da iniciativa econômica e o da propriedade privada, “inclusive dos bens de produção”. Mas este direito implica o “dever social” de colaborar com as empresas comuns que garantam ninguém passar fome. Sobre este dever fundamenta a Igreja sua justificação do Estado paternalista.

Na corajosa encíclica “Mater et Magistra” (1961), de tão profundas repercussões mundiais, o Papa João XXIII focaliza novos aspectos da questão social, em primeiro lugar, “a agricultura, setor subdesenvolvido”, o regime fiscal, a defesa dos preços, as empresas agrícolas e, depois, as exigências de justiça nas relações entre países de diferente desenvolvimento econômico, os incrementos demográficos e a colaboração no plano mundial. “A Encíclica conclui com um salto às alturas, recordando que a questão social não constitui apenas um problema de estomago: deve considerar o homem como ele é, na sua inteireza, feito de corpo e alma, peregrino sobre a terra, cidadão do Céu” (Padre José Valsania).

Base: Ano de 2004

Aumento da escolaridade feminina reduz fecundidade e mortalidade infantil

A Síntese dos Indicadores Sociais, elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que o aumento da escolaridade feminina reduz a fecundidade e a mortalidade infantil, mas, no mercado de trabalho, acentua a desigualdade entre homens e mulheres. Em 2004, as trabalhadoras com até 4 anos de estudo recebiam, por hora, em média, 80,8% do rendimento dos homens com esse nível de escolaridade, enquanto que aquelas com 12 anos ou mais de estudo recebiam 61,6% do rendimento-hora masculino. Dentro de casa, a situação da mulher não era diferente, elas trabalhavam 4,4 horas a mais por dia em afazeres domésticos.

A Síntese de Indicadores Sociais tem como base os dados da PNAD 2004 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), com os quais são feitos cruzamentos especiais para dez temas: aspectos demográficos; educação; trabalho e rendimento; domicílio; família; casamentos, separações e divórcios; crianças, adolescentes e jovens; idosos; cor e mulher para todas os estados e regiões metropolitanas do Brasil. A seguir, são apresentados os principais destaques da pesquisa.

O aumento na escolaridade feminina guarda estreita relação com as reduções nas taxas de fecundidade e de mortalidade infantil.

Em 2004, a distância que separava a fecundidade das mulheres menos instruídas das regiões Norte e Nordeste das que possuíam alta escolaridade do Sudeste e Sul era de mais de 3 filhos. Mesmo dentro de uma mesma região, as mulheres com até 3 anos de estudo chegavam a ter, em média, mais que o dobro do número de filhos das mulheres com 8 anos ou mais de estudo.

A probabilidade de uma mulher com 8 anos ou mais de estudo, com dois filhos, vir a ter o terceiro era de pouco mais de 50%, ao passo que a mesma probabilidade associada a uma mulher com até 3 anos de estudo era de 90%.

O mesmo comportamento era observado para a mortalidade infantil. Em 2004, a taxa de mortalidade entre crianças com até 1 ano de idade cujas mães tinham 8 anos ou mais de estudo era de 14‰ (14 por 1.000 nascidos vivos) nas regiões Sudeste e Sul, mas, para as crianças nascidas no Nordeste, de mães com até 3 anos de estudo, a taxa alcançava 53,5‰.

No Brasil, em 1991, as mulheres com 8 anos ou mais de estudo correspondiam a 35,1% do total de mulheres na faixa etária de 15 a 49 anos (idade reprodutiva). Em 2004, esse percentual alcançou 58,5%, contrastando com os 14,7% de mulheres com até 3 anos de estudo,

Região Norte tem maior proporção de mães jovens

Em 2004, 63,4% dos 50,5 milhões de mulheres brasileiras em idade reprodutiva tinham filhos, proporção que variava de 69,2% na região Norte a 61,8% no Sudeste, atingindo seu menor patamar na região metropolitana de Belo Horizonte (58,4%) e o maior no Acre (71,6%).

Entre as adolescentes de 15 a 17 anos, 6,8% tinham pelo menos um filho, sendo que quase 11% já tinham dois filhos. Na população jovem, de 18 a 24 anos, a proporção de mulheres com filhos subia para 36,5%, mas, na região Norte, chegava a 52,2%.

Embora o número de filhos por mulher venha caindo no país, cerca de 37% delas tinham três filhos ou mais em 2004, e no Norte e Nordeste essas proporções chegavam a 47,0% e 43,6% respectivamente. Entre as mulheres mais pobres (com rendimento familiar de até ½ salário mínimo per capita), quase metade (49,1%) das mães tinha três ou mais filhos; já entre aquelas com rendimento familiar de mais de 2 salários mínimos per capita, essa proporção caía para 21,6%

Quase 30% das famílias brasileiras têm chefia feminina

No Brasil, 29,4% dos 56,1 milhões de famílias eram chefiadas por mulheres em 2004. A maior proporção dessa chefia feminina se dava na faixa dos 60 anos ou mais de idade (27,4%), enquanto entre os homens 35,3% dos responsáveis pela família tinham entre 25 e 39 anos de idade.

O estado do Rio de Janeiro tinha o maior percentual de mulheres de 60 anos ou mais entre as chefes de família (33,9%).

Das famílias que tinham chefia masculina, 25,1% viviam com um rendimento familiar de até ½ salário mínimo per capita, enquanto que nas chefiadas por mulheres essa proporção subia para 29,6%. Havia, porém, diferenças regionais. No Norte e Nordeste, mais de 40% das famílias chefiadas por mulheres viviam com até ½ salário mínimo per capita; enquanto na região Sul a proporção caía para 17,4%.

As famílias com chefia masculina eram, via de regra, diferentes daquelas chefiadas por mulheres. Quando o chefe era homem, a estrutura familiar mais freqüente era a de casais com todos os filhos menores de 14 anos (33,6%), seguida do tipo casal com todos os filhos de 14 aos ou mais de idade (21,4%). Já no caso da chefia feminina, as estruturas predominantes eram de mães com todos os filhos de 14 anos ou mais de idade (31,4%), outros tipos de família (25,6%) e mães com todos os filhos menores de 14 anos (23,2%). Ou seja, a chefia feminina ocorria num ambiente doméstico sem a presença do cônjuge ou em composições familiares que podem ser formadas, por exemplo, por duas irmãs morando juntas ou pela própria pessoa morando só, entre outras.

A região Norte apresentava o maior percentual de mulheres chefes sem cônjuge com todos os filhos menores de 14 anos (30,4%), sendo que o estado do Acre tinha a maior proporção de famílias nessa situação (34,7%).

Em 2004, 27,0% das mulheres se declararam como pessoas de referência das famílias brasileiras e, dentre essas, 14,8% viviam com o cônjuge, percentual expressivo, que pode estar revelando um novo padrão de responsabilidade compartilhada.

A região Nordeste foi a que apresentou o maior número de famílias chefiadas por mulheres, 29,3%, destacando-se o estado de Pernambuco com 31,6%. Essa taxa aumentou sensivelmente nas regiões metropolitanas. Salvador apresentou um percentual mais elevado do que a média: 41,8% das famílias tinham chefia feminina, sendo que, em 20,2% delas, as mulheres moravam com o cônjuge. O Sul destacou-se por apresentar o percentual mais baixo de chefia feminina, porém a região metropolitana de Porto Alegre apresentou 31,7% das famílias nessa situação. Cabe chamar atenção para Roraima, onde 33,9% das famílias eram chefiadas por mulheres com cônjuges.

Só 3,9% das mulheres ocupadas estão em cargos de direção

Em 2004, apenas 3,9% das mulheres ocupadas estavam em cargos de direção, enquanto para os homens a proporção era de 5,5%. A maior proporção de mulheres em cargos de direção estava no Distrito Federal (8,0%), resultado da elevada participação feminina no serviço público federal, onde o acesso a cargos de direção se dá de forma mais igualitária que no setor privado.

Por outro lado, nas ocupações relacionadas às ciências e artes (8,6% contra 4,2%), de nível médio (7,8% contra 6,5%), serviços administrativos (11,4% contra 5,8%), serviços (31,3% contra 11,6%) e vendedores (11,6% contra 8,4%), a participação feminina era consideravelmente maior.

As mulheres ocupadas tinham, em 2004, uma média de anos de estudo superior à dos homens ocupados tanto na área urbana (8,6 contra 7,6 anos) como na rural (4,3 frente a 3,8 anos). A maior escolaridade feminina era em parte reflexo de uma inserção tardia no mercado de trabalho. Enquanto 31,5% dos homens de 10 a 19 anos de idade estavam ocupados, a proporção era de 18,3% para as mulheres nessa faixa etária. O hiato se mantinha mesmo no grupo de 30 a 39 anos, em que se verificam os maiores índices de ocupação: 91,1% para os homens e 65,7% para as mulheres.

No mercado de trabalho, a distribuição da população com nível superior (12 anos ou mais de estudo) também era diferenciada. Enquanto os homens estavam em grupamentos de atividades mais diversificados, as mulheres estavam concentradas no grupamento de educação, saúde e serviços sociais (46,1%). Os dados revelam que no mercado de trabalho se reproduz uma divisão de papéis segundo a qual cabem à mulher as atividades de cuidado da família, idosos, doentes, crianças etc.

Entre as mulheres ocupadas, o trabalho doméstico e não-remunerado (26,2%) superava o emprego formal, com carteira, (25,7%). A maior proporção de mulheres na categoria de militares e estatutários (8,8% contra 5,0% para os homens), por sua vez, estava relacionada ao fato de que o acesso ao emprego público se dá, via de regra, por concurso, logo de forma mais igualitária. As regiões Nordeste e Norte apresentavam os maiores percentuais de mulheres não-remuneradas (15,4% e 13,9% da população feminina ocupada respectivamente). Já o Centro-Oeste tinha o maior percentual na categoria do emprego doméstico feminino (21,7%), sendo que o maior nível do país nessa categoria estava em Goiás (23,5%).

Mulheres trabalham 4,4 horas a mais por dia em afazeres domésticos

No Brasil, o cuidado com os afazeres domésticos é mesmo uma atividade predominantemente feminina. Em 2004, 68,3% da população de 10 anos ou mais de idade, ou 102,3 milhões de pessoas, cuidavam de afazeres domésticos. Desse universo, 32,2% eram homens e 67,8%, mulheres. A região com a maior proporção de mulheres realizando afazeres domésticos era a Nordeste (70,6%), sendo que no estado de Alagoas essa fatia era ainda maior (78,6%).

Por outro lado, entre os ocupados, embora as mulheres ainda fossem as principais responsáveis pelos afazeres domésticos, a participação masculina aumentava: dos 55,1 milhões de pessoas ocupadas que realizavam afazeres domésticos, 41,4% eram homens e 58,6% eram mulheres. No entanto, entre os homens ocupados 46,3% cuidavam de afazeres domésticos, enquanto que entre as mulheres ocupadas essa proporção era quase o dobro (91,3%), apontando uma dupla jornada de trabalho.

A média de horas gastas pelas mulheres nas atividades domésticas (22,1 horas) era mais que o dobro da observada para os homens (9,9). Considerando, por hipótese, para a população ocupada, uma jornada diária de 8 horas no período de 5 dias, seria possível afirmar que as mulheres ocupadas trabalhavam em média mais 4,4 horas diárias, além da jornada habitual, cuidando de afazeres domésticos, contra 2,0 horas adicionais gastas pelos homens nessas atividades. A média de horas semanais gastas pela população em geral no cuidado de afazeres domésticos era de 20,7 horas, enquanto para os ocupados a média era de 17,0 horas.

No Nordeste, as mulheres gastavam mais horas no trabalho doméstico (27,3 horas para o total e 24,6 horas para as ocupadas), sendo que no Maranhão as ocupadas chegavam a dedicar 27,8 horas aos afazeres domésticos. O menor tempo era dedicado pelas trabalhadoras do Distrito Federal (17,3 horas).

Desocupação é maior entre os que têm entre 9 e 11 anos de estudo

A análise da taxa de desocupação por grupos de anos de estudo revelou que a desocupação em 2004 atingiu particularmente as pessoas com escolaridade entre 9 e 11 anos de estudo (12,4) em comparação com aqueles de escolaridade mais baixa de até 4 anos (5,5). Para as mulheres com nível superior, a taxa de desocupação encontrada ficou acima da dos homens: 6,2 contra 4,5.

De um modo geral, nas grandes regiões brasileiras, a taxa de desocupação de 2004 manteve o patamar de 2003 (caso do Nordeste), e a maior queda foi registrada no Espírito Santo (-1,8 ponto percentual).

A taxa de desocupação masculina foi de 6,8%, enquanto que a feminina ficou em 11,7%. A região Sudeste apresentou o maior nível de desocupação (10,5%), tanto masculina quanto feminina, mas foi na região Norte que a diferença entre estas duas taxas foi maior (4,4% para homens e 11,0% para mulheres).

A passagem do nível mais baixo de escolaridade (até 4 anos de estudo) para a categoria seguinte (de 5 a 8 anos de estudo) significava um incremento de cerca de 29% no rendimento médio por hora. Já na categoria posterior, que representa o nível médio (9 a 11 anos), o incremento comparado à categoria anterior era de 45% e, por fim, a pessoa que possuía o nível superior (12 anos ou mais de estudo) elevava o seu rendimento em 189% com relação àquela de nível médio. Assim, a população ocupada com até 4 anos de estudo recebia em média R$ 2,40 por hora trabalhada, enquanto que, para as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, o valor era quase cinco vezes maior: R$ 13,00.

Os mercados de trabalho que menos pagavam por hora para aqueles com menor nível de instrução eram os do Piauí (R$ 1,20), Maranhão (R$ 1,30) e Ceará (R$ 1,40). Enquanto que as melhores remunerações para os trabalhadores de nível superior (12 anos ou mais de estudo) estavam no Distrito Federal (R$ 21,30), Rio de Janeiro (R$ 16,00) e Espírito Santo (R$ 14,20).

Mas, embora a escolaridade aumentasse o rendimento médio, acentuava também a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. As mulheres com até 4 anos de estudo recebiam por hora, em média, 80,8% do rendimento dos homens com esse nível de escolaridade, enquanto que aquelas com 12 anos ou mais de estudo recebiam 61,6% do rendimento-hora dos homens. Essa situação era mais marcante na região Nordeste, que apresentava a menor desigualdade por sexo entre os menos escolarizados (81,3%) e a maior entre os mais educados (57,7%). Entre as regiões metropolitanas, a que tinha maior desigualdade entre homens e mulheres com nível superior era a de Salvador (45,9%).

Diferença no rendimento de homens e mulheres é maior entre os 10% mais ricos

No Brasil, em 2004, o rendimento médio dos 10% mais ricos na população ocupada era 16,2 vezes o rendimento médio dos 40% mais pobres. Para os homens ocupados, essa relação era de 16,5 vezes e para as mulheres, de 14,3 vezes. Entre os 40% mais pobres, o rendimento médio das mulheres representava 76% do rendimento dos homens, enquanto que entre os 10% mais ricos essa relação caía para 65,9%.

Os maiores rendimentos pagos em 2004 foram para empregadores (R$ 2.366,30), seguidos pelos de militares e estatutários (R$ 1.300,10) e empregados com carteira (R$ 784,60); enquanto os menores rendimentos ficaram com os trabalhadores domésticos (R$ 355,20), empregados sem carteira (R$ 435,70) e trabalhadores por conta-própria (R$ 598,50). Em todas as categorias, os homens ganhavam mais do que as mulheres. O rendimento médio das mulheres era mais próximo ao rendimento dos homens apenas entre os empregados sem carteira (93,9% do salário masculino), enquanto que a distância era maior entre os trabalhadores por conta-própria (64,6%).

A desigualdade regional também era marcante.
Os menores rendimentos médios, em geral, foram observados para o Nordeste (R$ 492,50) e Norte (R$ 667,10). O valor do Nordeste representava cerca de 53% do rendimento médio no Sudeste, e a diferença era maior entre os trabalhadores por conta-própria (39%). A menor diferença entre as duas regiões foi entre os trabalhadores domésticos (77%). Os maiores rendimentos médios dos empregados com carteira estavam no Distrito Federal (R$ 1172,30) e em São Paulo (R$ 945,70), e os menores, em Alagoas (R$ 475,80) e no Piauí (R$ 495,50).

Sudeste e Sul concentram trabalho mais bem remunerado e Norte e Nordeste, o mais precário

Em 2004, as maiores proporções da população ocupada com carteira assinada e empregadores, considerados os postos de trabalho de melhor remuneração, encontravam-se nas regiões Sudeste (39,4% e 4,5%) e Sul (35,1% e 5,2%). Já os considerados informais (empregados sem carteira e trabalhadores por conta-própria), que somavam 40,2% da população ocupada, estavam mais concentrados no Norte (13,6% e 18,4%) e Nordeste (14,4% e 20,3%). Essas duas regiões também tinham os maiores percentuais de trabalhadores não-remunerados (12,6% no Nordeste e 11% no Norte). A categoria de militares e estatutários, por sua vez, tinha maior peso relativo no Norte (11,1%) e Centro-Oeste (12,4%).

Entre os estados, Tocantins (25,3%) e Roraima (24,3%) detinham os maiores percentuais de empregados sem carteira de trabalho, enquanto São Paulo (45%) tinha a maior proporção de empregados com carteira assinada.

No geral, a distribuição da população ocupada por posição na ocupação se dava da seguinte forma: 30,4% eram empregados com carteira, 22% eram trabalhadores por conta-própria; 18,3%, empregados sem carteira; 7,7%, trabalhadores domésticos; 7% eram não remunerados; 6,6% eram militares e estatutários; e 4,1% eram empregadores.

Participação dos jovens no mercado de trabalho é a que mais cresce

Foram os jovens na faixa de 18 a 24 anos de idade que mais aumentaram sua participação no mercado de trabalho em relação a 2003 (1,2 ponto percentual). No Centro-Oeste, essa variação chegou a 2,4 pontos percentuais, mas foi em Sergipe que se verificou a maior variação (8,6 pontos percentuais). A taxa de atividade dos jovens atingiu o nível mais elevado na região Sul (79,8%), com destaque para Santa Catarina (82,3%).

As diferenças por sexo, quanto à participação dos diferentes grupos etários no mercado de trabalho, se mostraram menores para a faixa entre 10 e 14 anos (7,2 pontos percentuais) e maiores entre a população de 60 a 64 anos (34,0 pontos percentuais). Na população de 10 a 14 anos, a taxa de atividade dos meninos (14,7%) era praticamente o dobro da das meninas (7,4%), enquanto no grupo etário seguinte (15 a 17 anos) os percentuais ficavam em 48,5% para os rapazes e 31,9% para as moças.

Essa entrada tardia das mulheres no mercado de trabalho permite, como já foi dito, que elas obtenham uma maior escolaridade. Por outro lado, no caso dos meninos, a alta taxa de atividade influencia em indicadores como atraso e evasão escolar.

À medida que a escolaridade avança, a distância em relação às taxas de atividade masculina e feminina se reduz. Entre os que têm nível superior completo ou incompleto a taxa para os homens era de 86,8% contra 79% para as mulheres. No Nordeste, verificou-se a menor variação entre as taxas masculina e feminina (5,6 pontos percentuais), sendo que no Piauí a taxa de atividade das mulheres com esse nível de escolaridade chegou a superar a taxa masculina (82,8% contra 81,3%).

34,1% dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalham

Enquanto entre os mais novos a atividade exclusiva dos estudos ainda era a principal em 2004, no caso dos jovens de 16 e 17 anos, grupo etário em que o trabalho é permitido por lei, um contingente expressivo (34,1%) já trabalhava.

Na faixa etária de 10 a 15 anos, 14,2% eram economicamente ativos, percentual que saltava para 46,0% entre aqueles com 16 e 17 anos. A maioria dos trabalhadores de 5 a 17 anos exercia uma atividade não-agrícola (55,97%), à exceção do Nordeste, onde crianças, adolescentes e jovens estavam inseridos majoritariamente na agricultura (59,3%).

Dos jovens trabalhadores de 16 a 24 anos, 37,7% recebiam mensalmente até um salário mínimo. Nos estados do Nordeste, esse percentual superava 50%, enquanto nos mercados mais formalizados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, apenas 20% recebiam tão baixo rendimento.

Do contingente de 5,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em 2004, 4,8% tinham entre 5 e 9 anos e 47,6% tinham entre 10 e 15 anos. Desse total de 2,9 milhões de crianças trabalhadoras, 2 milhões (68,96%) viviam no Nordeste. Só na Bahia, eram 557,8 mil crianças trabalhadoras (o equivalente à população do estado do Amapá), das quais 6,2% tinham apenas entre 5 e 9 anos de idade, revelando um ingresso extremamente precoce no mundo do trabalho.

Em 2050, população brasileira será de 259,8 milhões

Em 2004, 65,4% dos brasileiros (117 milhões) residiam nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Apenas o Sudeste concentrava 77 milhões, e a região metropolitana de São Paulo, com 19,2 milhões de habitantes (10,5% do total do país), superava, em termos absolutos, todos os demais 26 estados (excluindo São Paulo). Os dados confirmam a concentração da população brasileira nas regiões de maior desenvolvimento socioeconômico

De acordo com a Projeção da População do Brasil – Revisão 2004, o país contará, em 2050, com uma população de 259,8 milhões de habitantes, o que representará um crescimento absoluto de mais de 77,7 milhões de pessoas e um incremento relativo da ordem de 42,7% nos próximos quarenta e cinco anos.

Entretanto, o crescimento relativo da população brasileira vem experimentando desacelerações desde a década de 1970, principalmente em razão das significativas quedas das taxas de fecundidade e natalidade. Entre 1991 e 2004, a taxa bruta de natalidade, que mede o número de nascidos vivos por mil habitantes em determinado ano, passou de 23,4‰ para 20,6‰. Nesse mesmo período, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil) declinou de 2,7 para 2,3 filhos.

A diminuição das taxas de fecundidade e natalidade pode ser observada também a partir da análise da composição etária da população brasileira. Em 1991, o percentual de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos na população total era de 34,7%, já em 2004 essa participação caiu para 27,1%. Essa tendência foi mantida nas projeções populacionais, com a proporção estimada de 17,8% para o grupo de crianças e adolescentes em 2050.

Outro ponto que merece ser destacado refere-se ao considerável incremento da população de 70 anos ou mais de idade. Em 2004, a PNAD apontava para um total de 7,7 milhões de pessoas nessa faixa etária (4,3% da população total), enquanto a projeção da população sinaliza um efetivo de 34,3 milhões de idosos em 2050 (13,2%). Em relação à população de 65 anos ou mais de idade, em 1991 esse contingente representava 4,8% da população total e em 2004 atingiu 6,7%.

O indicador razão de dependência, que expressa a proporção entre as pessoas potencialmente inativas (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 65 anos ou mais de idade) e as potencialmente ativas (com idades entre 15 e 64 anos) ou disponíveis para as atividades econômicas, passou de 65,4 crianças e idosos para cada 100 pessoas em idade ativa, em 1991, para 51,0% em 2004. Essa redução, além de refletir as quedas nas taxas de fecundidade e natalidade, aponta também para um maior peso relativo da população potencialmente envolvida em atividades produtivas. Em termos regionais, o Sul apresentou a menor razão de dependência (46,7 crianças e idosos para cada 100 pessoas com idade entre 15 e 64 anos), enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentaram indicadores superiores à média nacional: 62,3% e 57,3% respectivamente.

De 1991 a 2004, o brasileiro ganhou mais 4 anos de vida

Em 2004, a esperança média de vida ao nascer no Brasil era de 71,7 anos de idade, ocupando a 82a posição no ranking de 192 países analisados pela ONU (Organização das Nações Unidas). A vida média ao nascer, entre 1991 e 2004, teve um incremento de 4,0 anos, com as mulheres em situação bem mais favorável que a dos homens (70,9 para 75,5 anos, no caso das mulheres, e 63,2 para 67,9 anos entre os homens). Além disso, a taxa bruta de mortalidade, que representa a freqüência de óbitos em uma população, caiu de 6,8‰, em 1991, para 6,3‰, em 2004. A taxa de fecundidade total manteve sua tendência de declínio.

Entre 1991 e 2004, a taxa de mortalidade infantil também manteve sua trajetória de declínio, passando de 45,1‰ para 26,6‰, correspondendo a uma proporção de queda de 41,0%. A taxa de mortalidade infantil, nesse patamar, coloca o Brasil na 99a posição no ranking dos países ou áreas com as mais baixas taxas estimadas pela ONU, atrás de Cuba, Chile, Porto Rico, Costa Rica, Uruguai, Argentina, Venezuela, México, Panamá, Equador, Colômbia, entre outros. Em 2004, a menor taxa de mortalidade infantil foi registrada no Rio Grande do Sul (14,7‰), e a mais elevada foi verificada em Alagoas (55,7‰).

Mortalidade masculina por causas externas registra ligeira queda em 2004

No Brasil, a incidência da mortalidade por causas externas, particularmente as associadas à violência, entre os jovens do sexo masculino de 20 a 24 anos chegava a ser quase 4,1 vezes superior à feminina, em 2004. No Amapá, em São Paulo, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, os homens tinham uma probabilidade 5 vezes maior que as mulheres de morrer entre 20 e 24 anos de idade. A sobremortalidade masculina, que é o quociente entre as taxas de mortalidade por idade de homens e mulheres, geralmente apresenta seu valor máximo no grupo 20 a 24 anos de idade.

Enquanto para as mulheres nessa faixa etária a incidência de mortes por causas externas manteve-se praticamente inalterada ao longo do período 1980-2004, com um mínimo de 18 e um máximo de 22 óbitos para cada 100 mil habitantes, no sexo masculino o comportamento das taxas foi ascendente até 2003, partindo de 121, em 1980, e alcançando 184 óbitos para cada 100 mil. Em 2004, houve uma pequena redução na taxa masculina por causas externas, que retornou ao nível verificado em 1995, embora chegasse a ser quase 10 vezes maior que a correspondente feminina.

A diferença entre as expectativas de vida em função do sexo permaneceu determinando um excedente de mulheres em relação aos homens. Em 1991, havia no país 97,5 homens para cada grupo de 100 mulheres. A razão de sexos declinava para 95,0% em 2004.

População brasileira envelhece: para cada 100 jovens há 25 idosos

As Projeções Populacionais das Nações Unidas para 20051 apontam que o Brasil pertence ao grupo dos 10 países com maior população de pessoas de 60 anos ou mais em termos absolutos, que juntos representam 62,9% da população idosa2 mundial.

O número de brasileiros maiores de 60 anos era de 17,6 milhões, representando 9,7% da população em 2004. O índice de envelhecimento4 passou de 0,11 no início da década de 80 para 0,25 em 2004, ou seja, para cada 100 jovens, existiam 25 idosos. Esse valor mostra que a sociedade brasileira está envelhecendo, mas ainda pode ser considerada jovem. A população somente é considerada envelhecida quando esse índice é superior a 1. Numa comparação internacional, verifica-se que os três maiores índices são da Itália, Japão e Alemanha, com 1,42; 1,41; e 1,31 respectivamente.

A distribuição por sexo do contingente de idosos no Brasil segue a tendência mundial apresentando um maior número de mulheres: para cada 100 mulheres idosas, havia 78,6 homens idosos. As grandes regiões possuíam comportamento semelhante, sendo que no Sudeste essa diferença se acentuava, principalmente no último grupo etário (maiores de 80 anos), onde havia somente 56,4 homens para cada 100 mulheres, indicando uma maior mortalidade masculina.

A proporção de idosos que moravam sozinhos representava, em 2004, 13% dos arranjos familiares. Entre as mulheres de 70 anos ou mais, 19,6% moravam sozinhas, enquanto entre os homens esse percentual atingia apenas 11,7%. A cobertura previdenciária (aposentados e/ou pensionistas) contemplava 77,4% da população de 60 anos ou mais (13,7 milhões de pessoas). No caso dos idosos de 70 anos e mais, essa proporção era superior a 90%.

Em relação à distribuição por sexo, 78,6 % dos homens eram aposentados enquanto entre as mulheres a proporção não chegava a 55%, resultado da menor participação feminina no mercado de trabalho formal no passado. Um terço dos idosos ainda se encontrava ativo no mercado de trabalho, sendo essa situação mais freqüente entre os homens (43,9% contra 18,8% entre as mulheres).

Em 2004, as unidades unipessoais (um só morador) correspondiam a 10% das famílias. Essa modalidade tem apresentado tendência sistemática e contínua de crescimento. A maioria das unidades unipessoais eram ocupadas por pessoas de mais de 60 anos e, em especial, por mulheres.

Na análise da distribuição das famílias por classes de rendimento familiar mensal per capita, percebeu-se que, para o conjunto do país, em 2004, 23,6% viviam com apenas até 1/2 salário mínimo, uma situação considerada vulnerável. Em contrapartida, apenas 6,4% das famílias viviam com rendimento per capita de mais de 5 salários mínimos (cerca de R$1.300 reais em 2004). No Nordeste, a proporção de famílias com até 1/2 salário mínimo per capita alcançou quase 44%, contrastando com a proporção encontrada no Sudeste (14,6%) e revelando as desigualdades históricas existentes entre essas duas regiões.

As desigualdades de renda familiar se mostram evidentes quando se observa o rendimento médio daqueles que pertencem aos 40% mais pobres em relação ao valor auferido pelos 10% mais ricos. Tais rendimentos foram de, respectivamente, 1/2 salário mínimo e 9,2 salários mínimos per capita, ou seja, os 10% mais ricos tinham um rendimento quase 19,3 vezes superior. No Nordeste, a relação foi ainda maior, chegando a 21,1 vezes.

Cai proporção de casamentos entre solteiros

Em 2004, foram realizados 806.968 casamentos no Brasil, 7,7% a mais do que em 2003. Esse crescimento vem ocorrendo desde 2001 e resulta, em parte, de casamentos coletivos, frutos de parcerias entre as prefeituras, cartórios e igrejas, com o objetivo de legalizar as uniões consensuais.

Em 86,4% dos casamentos realizados em 2004, ambos os cônjuges eram solteiros, percentual ligeiramente inferior ao de 2003 (86,9%). Comparando com os dados de 1994, quando a proporção de casamentos entre solteiros era de 91,7%, observou-se uma redução da ordem de 5,8%. A análise dos resultados por estado civil dos cônjuges evidencia ainda o crescimento das uniões legais de solteiros com divorciados.

Em 2004, para o país como um todo, a média de idade na data do primeiro casamento foi, para homens, de 28,1 anos e, para as mulheres, 25,2 anos. Quando, o cálculo foi feito considerando todos os casamentos, a idade média entre as mulheres foi de 27,0 anos e entre os homens, 30,4 anos. Também foi observado, para o conjunto de separações judiciais, que a média de duração dos casamentos no país foi de 11,5 anos. O destaque foi para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com uniões legais mais duradouras, 13 e 12,7 anos respectivamente. Por outro lado, no Amazonas (8,8 anos) e no Acre (9,8 anos), os casamentos duravam menos.

Mais de ¼ da população rural se diz analfabeta

O Brasil ainda tinha, em 2004, uma proporção de 11,4% da população de 15 anos ou mais de idade que declarava não saber ler ou escrever um bilhete simples, uma taxa de analfabetismo similar à de países como Jordânia (10,1%), Peru (12,3%) e Bolívia (13,5%) e acima das de países em desenvolvimento como o México (9,7%), China (9,1%), Chile (4,3%), Argentina (2,8%) e Cuba (0,2%). A situação era pior ainda nas áreas rurais, onde 25,8% da população se declararam analfabetos, enquanto a proporção nas áreas urbanas era de 8,7%.

As mais elevadas taxas de analfabetismo foram encontradas no Nordeste, variando de 19,4% em Sergipe a 29,5% em Alagoas. Distrito Federal (4,2%), Santa Catarina (4,8%) e Rio de Janeiro (4,8%) foram os únicos estados com taxas inferiores a 5%.

Em relação aos analfabetos funcionais, o quadro era mais preocupante: quase ¼ da população brasileira encontrava-se nessa condição. Nas regiões Norte e Nordeste, os percentuais alcançavam 29,1% e 37,6% respectivamente. Entre os estados, chamavam atenção as elevadas proporções de analfabetos funcionais em Alagoas (45,5%) e Piauí (42,4%).

Apenas 13% das crianças estão em creches, e só 44% dos adolescentes no ensino médio

A taxa bruta de freqüência escolar para o grupo etário de 7 a 14 anos já há alguns anos mostra uma tendência de universalização, com 97% das crianças freqüentando a escola. Isso se deve em grande parte à obrigatoriedade legal da oferta do ensino fundamental na rede pública municipal.

Em contrapartida, nos níveis de ensino onde não há tal obrigatoriedade, existem diferenças significativas de acesso.

Por exemplo, do total de crianças de 0 a 3 anos no país, pouco mais de 13% freqüentavam creches. A freqüência escolar se mostrou mais significativa para a faixa de 4 a 6 anos de idade (70,5%), principalmente no Nordeste (75,7%), mas refletindo em grande medida a entrada precoce desse grupo na 1ª série do ensino fundamental, seja pela ausência de estabelecimentos pré-escolares, seja pela busca por parte dos municípios de maior participação no Fundef. A taxa de freqüência escolar para os adolescentes entre 15 e 17 anos foi de 82% em 2004.

Uma outra questão importante a se considerar para a faixa de 15 a 17 anos é a defasagem escolar. Apenas 44% dos adolescentes desse grupo etário freqüentavam o ensino médio (no qual deveriam estar) em 2004, percentual que caía para 22% nas áreas rurais.

A análise regional mostrou diferenciais ainda mais significativos nesse indicador, que foi de 28% em média no Norte e Nordeste contra 58% no Sudeste. Entre os estados, São Paulo apresentou a maior taxa para esse grupo etário (66,5%); no outro extremo ficou Alagoas, onde só 1/5 da população de 15 a 17 anos de idade freqüentava o ensino médio.

Rendimento familiar é fundamental para o acesso à creche e à pré-escola

A taxa de freqüência escolar de crianças mostra que o rendimento familiar é determinante no acesso ao pré-escolar ou creche: apenas 9,0% das crianças de 0 a 3 anos pertencentes à camada cujo rendimento familiar per capita era de até 1/2 salário mínimo freqüentavam um estabelecimento escolar. Entre as grandes regiões, o percentual ficava em 4,5% no Norte e Centro-Oeste, enquanto no Sudeste e Sul superava os 11%. Nas famílias de rendimento mais elevado (mais de 3 salários mínimos per capita), a taxa ficou em torno de 40%, revelando que, independentemente da região, quando a situação socioeconômica familiar é melhor, o acesso à escola é muito maior.

Embora na faixa de 7 a 14 anos o rendimento familiar não influencie a freqüência escolar, quando se trata dos adolescentes de 15 a 17, a variável volta a ser importante. Dos adolescentes pertencentes aos 20% mais pobres, 72,1% estavam na escola, enquanto entre os 20% mais ricos o percentual chegava a 93,1% (no geral, a taxa de freqüência à escola dos adolescentes era de 82%).

No Norte, Acre e Roraima apresentaram percentuais de adolescentes na escola muito abaixo da média regional (55% e 51% respectivamente). No Nordeste, Rio Grande do Norte (58,5%), Maranhão (61,6%) e Alagoas (62,1%) também estavam abaixo da média. No Sudeste, apenas o Espírito Santo teve índice inferior à média regional, e no Sul, apenas o Paraná.

Defasagem escolar aumenta à medida que se avança no ensino fundamental

Em 2004, a defasagem escolar no ensino fundamental (1ª a 8ª série) se agravava conforme se avançava no fluxo escolar. Foram consideradas defasadas as crianças com 9 anos ou mais de idade freqüentando a 1ª série; com 10 anos ou mais freqüentando a 2ª série; com 11 anos ou mais na 3ª série; e assim por diante. Na 1ª série, a defasagem atingia quase 17% dos estudantes; já na 8ª série, 38% dos estudantes tinham 16 anos ou mais de idade, sendo que no Norte e Nordeste esse percentual atingia mais da metade dos alunos.

Por meio de uma simulação do fluxo escolar, supondo constantes as taxas de promoção, repetência e evasão, a expectativa de concluintes para a 4ª série do ensino fundamental era de cerca de 88%, enquanto para a 8ª série era de apenas 54%.

Considerando que o ensino fundamental é dividido em 8 séries (com dois segmentos de 4 séries), no Brasil o aluno levava em média 5 anos para concluir o primeiro segmento e 9,9 anos para concluir todo o ensino fundamental, praticamente dois anos a mais que o previsto. Na Bahia, o tempo médio de conclusão da 4ª e 8ª séries chegava a 6,3 e 11,7 anos respectivamente.

Do total de estudantes de 18 a 24 anos, apenas cerca de 1/3 cursava ensino superior em 2004 e mais da metade estava defasada: 38,8% no ensino médio e 15,7%, no fundamental. No Sudeste, a proporção de jovens no ensino superior foi mais elevada (43,7%), enquanto no Nordeste os estudantes defasados eram mais de 70%.

Em média, brasileiro não conclui ensino fundamental, e idosos são analfabetos funcionais

A população de 15 anos ou mais de idade tinha em média 6,8 anos de estudo em 2004. As menores médias estavam na região Nordeste, variando de 6,1 anos em Sergipe a 4,7 anos em Alagoas, enquanto o Distrito Federal foi o único estado onde a população apresentava escolaridade média superior ao ensino fundamental (8,8 anos). As médias de anos de estudo nas áreas rurais foram bem inferiores às das áreas urbanas, com uma diferença de aproximadamente 3 anos em todas as regiões.

Só aos 18 anos de idade a população passava a ter, em média, a escolaridade mínima de 8 anos, considerada obrigatória por lei. Por outro lado, pela média de 3,5 anos de estudo, os idosos podiam ser considerados analfabetos funcionais. Em média, 30% da população adulta (25 anos ou mais de idade) eram analfabetos funcionais, mais de 40% tinham o ensino fundamental incompleto, 9% haviam concluído só o ensino fundamental, 18% concluíram o ensino médio e apenas 8% possuíam ensino superior completo.

Havia uma tendência de crescimento da média de anos de estudo conforme aumentava o rendimento familiar. Assim, para os que estavam dentro do 1/5 mais pobre em 2004, a média era de 3,9 anos de estudo, já entre os que estavam no 1/5 mais rico passava para 10,4 anos.

Região metropolitana de Salvador tem maior proporção de população negra

A distribuição da população segundo a cor manteve o padrão observado nos últimos anos: 51% de autodeclarados brancos; 42% de pardos; 6% de pretos; e cerca de 1% de cor amarela ou indígena. O maior percentual de pessoas de cor branca foi encontrado na região Sul (83%). As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentavam uma maior participação de pardos (71%, 64% e 51% respectivamente). Já o Sudeste tinha a maior proporção de pessoas que se declaram de cor preta (7%) - embora tenha sido a Bahia o estado com participação mais expressiva da população dessa cor (13,1%), com destaque para a região metropolitana de Salvador (24%).

Desigualdades entre brancos, pretos e pardos se mantêm

Os brasileiros de cor preta e parda continuaram apresentado, em 2004, indicadores em desvantagem aos observados para a população branca.

A taxa de analfabetismo da população preta e parda continuava, em 2004, mais que o dobro da apresentada pela população branca (16% contra 7%), sendo a maior diferença registrada em Alagoas (22% para brancos, 34% para pardos e 41% para pretos). Em termos de analfabetismo funcional, o quadro de desigualdade era semelhante: no país, 18% da população branca tinham menos de quatro anos completos de estudo, percentual que foi superior a 30% para as pessoas de cor preta e parda.

Se a freqüência escolar não se mostrou muito desigual entre as crianças de 7 a 14 anos, nos grupos etários de 15 a 17 anos e de 20 a 24 anos, a diferença entre brancos e pretos e pardos chegou a cerca de seis pontos percentuais.

Da mesma forma, em relação à adequação série-idade, considerando os jovens de 18 a 24 anos, verificou-se que 11% dos de cor branca e 27% dos de cor preta e parda ainda freqüentavam o ensino fundamental, enquanto 35% dos brancos e 51% dos pretos e pardos estavam no ensino médio. Nessa mesma faixa etária, 47% dos estudantes de cor branca estavam no ensino superior, uma proporção quase três vezes superior à dos estudantes de cor preta e parda.

Já a média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade era de 7,7 anos para os brancos e ficou em torno de 6 anos para pretos e pardos.

A escolaridade diferenciada entre brancos e pretos e pardos acaba por se refletir no mercado de trabalho. As pessoas ocupadas de cor branca tinham, em 2004, em média, 8,4 anos de estudo e recebiam mensalmente 3,8 salários mínimos. Em contrapartida, a população preta e parda ocupada apresentava 6,2 anos de estudo e 2 salários mínimos de rendimento. A diferença na escolaridade não é suficiente, porém, para explicar a desigualdade nos rendimentos: embora a média de anos de estudo de pretos e pardos tenha sido 74% da média dos brancos, o rendimento médio mensal da população ocupada preta e parda representou apenas 53% do rendimento dos brancos.

Mesmo entre pessoas com escolaridade equivalente, observou-se um diferencial significativo em todos os grupos de anos de estudo, com a população ocupada de cor branca recebendo sistematicamente mais que os pretos e pardos. A maior diferença foi encontrada no grupo de maior escolaridade: entre aqueles com pelo menos o ensino médio concluído (12 anos ou mais de estudo), os brancos recebiam em média R$ 9,1 por hora, enquanto que os pretos e pardos tinham um rendimento-hora médio de R$ 5,5.

O nível de fecundidade das mulheres brancas das regiões Sudeste e Sul se encontrava abaixo do nível de reposição (1,8 e 1,7 filhos por mulher respectivamente), enquanto que o correspondente às mulheres pretas e pardas do Norte foi estimado em 3,0 filhos por mulher.

No Nordeste, a taxa de mortalidade infantil de crianças cujas mães eram pretas e pardas (46,5‰) era mais que o dobro das taxas referentes às regiões Sudeste (20,2‰) e Sul (22,8‰). As respectivas taxas de mortalidade infantil de mães brancas eram 34‰ 17,0‰ e 16,4‰.

60,3% dos domicílios urbanos têm acesso a serviços públicos de saneamento

No Brasil, 60,3% dos domicílios urbanos dispunham do conjunto de serviços públicos de saneamento6 em 2004. O destaque ficava para o Sudeste, com 82,8% dos domicílios urbanos atendidos, cabendo às demais regiões percentuais bem inferiores: Norte (9,1%), Centro-Oeste (34,4%), Nordeste (34,9%) e Sul (57,7%). Nas regiões metropolitanas localizadas no Norte e Nordeste, os destaques negativos cabiam às de Belém (20,1%) e Recife (36,0%), mas todas apresentavam percentuais bem abaixo das localizadas no Sudeste e no Sul. Os maiores percentuais de domicílios urbanos atendidos pelo conjunto de serviços de saneamento foram registrados nas regiões metropolitanas de São Paulo (84,6%) e Belo Horizonte (82,7%).

Fontes:

1 Fonte: World Population Propects, 2004

2 A comparação internacional foi realizada para os maiores de 60 anos, entretanto deve-se ressaltar que nos países desenvolvidos somente são considerados idosos os maiores de 65 anos.

3 Estatuto do Idoso do Brasil de 2003 considera idoso os maiores de 60 anos acatando sugestão da Nações Unidas para países em desenvolvimento.

4 Índice de envelhecimento é a razão entre as pessoas de 65 anos ou mais e os menores de 15 anos.

5 Pessoas com 15 anos ou mais de idade e menos de 4 anos completos de estudo, ou seja, pessoas alfabetizadas, mas não suficientemente familiarizadas com as bases da leitura, escrita e operações matemáticas elementares.

6 Aqueles com acesso simultâneo aos serviços públicos de saneamento, rede geral de abastecimento água com canalização interna, ligados à rede geral de esgotamento sanitário e/ou rede pluvial e atendidos com serviço de coleta de lixo diretamente no domicílio.

Arquivos oficiais do governo brasileiro estão disponíveis aos leitores.

Levantamento Sistemático da Produção Agrícola – Fonte IBGE (Edição 31)

Governo Lula - Janeiro de 2006 (Edição 32)

Clipping (Edição 33)

Clipping (Edição 34)