Por Rubens Júnior, do MMA

Os povos da floresta amazônica, indígenas, quilombolas e outros começarão a receber sinais de satélite, acesso à internet, educação ambiental e um cardápio de outros serviços públicos on-line. A inclusão digital desses povos, inclusive dos habitantes de regiões remotas, será possível depois da assinatura, nesta quinta-feira (29), de acordo de cooperação entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o representante da Associação de Cultura e Meio Ambiente e da Rede Povos da Floresta, João Fortes. No evento, realizado no Ministério das Comunicações, estavam presentes também lideranças do povo Ashaninka, indígenas que habitam a região de fronteira do Acre com o Peru.

Os serviços digitais chegarão, numa primeira etapa, a 150 povos que vivem em Unidades de Conservação e entornos de treze estados, onde muitas vezes só é possível chegar de barco, por rio. Além das vantagens citadas, o sistema será um incentivo àquelas populações a somarem-se ao poder público na gestão ambiental do País.

O pacto será firmado no âmbito do GSAC, sistema Governo Eletrônico Federal de Atendimento ao Cidadão. O benefício chegará em etapas, a grupos de 20 comunidades cada. Porém, antes de ele ser concedido, é preciso que prefeituras, governos estaduais e outros parceiros contribuam com recursos financeiros para instalar os telecentros nas regiões indígenas e tradicionais, equipando-os com computadores, antenas e acessórios. Feito isso, o governo fornecerá conexão pelo satélite, possibilitando o acesso à internet e, por meio dela, a cursos de educação ambiental a distância e a um leque de serviços públicos. Com a internet, procedimentos antes impensáveis para os habitantes da floresta, como assistir a uma aula com imagem e som pelo computador, fazer cadastramento da família no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social, poderão agora ser facilmente realizados.

Segundo a ministra Marina Silva, a internet e os benefícios derivados ajudarão a integrar culturalmente diferentes povos, além de favorecer a cooperação em ações de planejamento, monitoramento e vigilância dos crimes ambientais. "Além dos ganhos naturais, a internet e o computador poderão ser instrumentos de integração dos povos da floresta com o Ibama e a Polícia Federal, o que permitirá respostas ainda mais ágeis às demandas requeridas por eles do poder público", disse a ministra. "Não tenho dúvidas de que o projeto vai dar certo, pois contamos, desde o início, com organização e capilaridade das comunidades tradicionais. Elas estão preparadas para esse momento".

O sistema, segundo ela, será um meio para que as comunidades possam refletir a sua imagem num espelho de outras comunidades. Será, falou, uma plataforma para o fluxo de conhecimento, estética, ética, um movimento novo de interação das diferentes culturas, povos. "Nós somos 280 povos só na Amazônia, indígenas falando 180 línguas. Ao conhecer apenas um idioma e ignorar os outros, o Brasil fica empobrecido", afirmou a ministra. "Não há problemas das meninas índias de Itararacá, no Acre, verem nos veículos de comunicação as meninas de Ipanema, na praia. O problema começa quando as garotas de Ipanema não têm a mesma chance de assistir às garotas índias nas praias de Itararacá".

Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o fornecimento do sinal de satélite foi possível porque, ao chegar ao ministério, reestruturou a forma de utilização do serviço. Por ser recepção de internet banda larga via satélite, o serviço foi criado para beneficiar locais sem nenhuma outra forma de comunicação por internet. "Não era o que acontecia, mas mudamos isso, redistribuindo os pontos de recepção para atender rigorosamente comunidades remotas, justamente as que necessitam dos serviços do satélite, como os povos da floresta", disse o ministro. Segundo Hélio Costa, o sistema poderá atender toda a região de fronteira do País, mesmo em lugares distantes, citando, como exemplos de pontos remotos, a Ilha Trindade, o arquipélago de Fernando de Noronha e a base da Antártida, na estação Comandante Ferraz.

Telecentros - Para operarem os telecentros, as comunidades devem ser representadas por entidade com inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Hoje, um terço das 150 comunidades beneficiadas já possuem o telecentro instalado. As demais aguardam análise da documentação requerida das agremiações para que representem as comunidades contempladas.

Algumas, com documentos já aprovados, apenas esperam pela instalação dos telecentros para começarem a desenvolver as atividades previstas. Uma vez instalado, o acesso digital não é permanente. Para continuar a usufruir do benefício, as populações devem comprovar que o utilizam. Do contrário, poderão perdê-lo, o que já aconteceu em outros projetos semelhantes do governo federal. Para fiscalizar a utilização, funcionários públicos nos estados monitorarão in loco a acessibilidade e outros indicadores de participação.

As 150 populações contempladas foram escolhidas por vários órgãos da administração federal e da sociedade civil. Participaram da seleção o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), prefeituras, governos estaduais, associações indígenas, além da Associação de Cultura e Meio Ambiente.

Nesta fase, foram eleitas comunidades dos estados do Acre, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amapá, Minas Gerais, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Legenda: Cerimônia de Assinatura do Acordo Técnico entre o MMA,Ministério das Comunicações e a Associação de Cultura e Meio Ambiente,no âmbito do programa GESAC. Min. Marina Silva e Min.Hélio Costa e Índios Ashaninka. Crédito da imagem: Jefferson Rudy/MMA.

(Envolverde/MMA)

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