Felipe Melo

Os últimos anos têm sido caracterizados, dentre outros aspectos, pelo crescimento de certo nível de solidariedade mundial, expresso no aumento de uma “consciência universal” que se manifesta seja com relação aos valores da sobrevivência ambiental, aos valores dos aclamados direitos humanos etc, seja no envolvimento, também crescente, de pessoas em ações de promoção do bem estar comum ou público, as ações voluntárias.

Muito embora especialistas no assunto afirmem que a ação voluntária é de origem primitiva, sua prática nos dias atuais assume caráter inovador, uma vez que toma ares - míticos - de “exercício da cidadania”. Com vistas a refletir sobre este caráter, o presente texto buscará introduzir alguns questionamentos que compreendemos importantes, sem, contudo, buscar esgotar o assunto ou denegrir posições que contrariamente se apresentem.

A prática do voluntariado se coloca no centro de um debate mais amplo sobre o crescimento das ações privadas empreendidas em favor de interesses coletivos ou públicos. Neste debate, pretende-se argumentar em favor do crescimento de uma esfera pública não-estatal e do fortalecimento da sociedade civil, então apresentada como um “terceiro setor” . Segundo esta perspectiva, o terceiro setor se fortalece na medida em que o Estado – o governo, primeiro setor – mostra-se incapaz de cumprir a função de suprimento das necessidades sociais, ao mesmo em tempo que o mercado – a economia, segundo setor – avança mundialmente em seu trajeto de acumulação de riquezas.

Assim, se ao mercado interessa o lucro e se o Estado não detém as condições para superar os quadros de desigualdades e injustiças sociais, cabe à população a tarefa de se organizar, enquanto sociedade civil, para responder às suas necessidades. Ao atribuir à sociedade a auto-responsabilização pela superação de seus males – atribuindo-se, por antecedência, a responsabilidade pela geração desses males – invoca-se o papel d@ voluntári@ como agente primordial de transformação social. Daí os ares míticos que atribuímos a esta prática, os quais consideramos um equívoco – bem intencionado – das pessoas preocupadas com as condições de vida em nosso planeta.

Tendo que, etimologicamente, a palavra voluntário origina-se da mesma raiz de “vontade”, assume-se o exercício do voluntariado como a manifestação de uma vontade individual de realizar uma ação. Em termos sociais, a ação voluntária se define com uma ação não remunerada realizada para o bem coletivo – que interessa a um determinado grupo –, ou público – que interessa à população em geral. Em termos jurídicos, a legislação brasileira define a ação voluntária como “a atividade não remunerada, prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza, ou à Instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade”, destacando que tal atividade não gera “vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim” (LEI n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998).

Para além da simplicidade – esta ambigüidade cartesiana - de tais definições, desenvolveram-se, concomitantemente ao crescimento da prática voluntária, diversos cenários e argumentos que transferem a esta atividade um caráter ideológico distinto de sua existência real e envolvem a expressão “ação voluntária” numa série de contradições que a tornam insustentável. Tomaremos este caráter ideológico e este conjunto de contradições a partir do termo “profissionalização da ação voluntária”, expressão cada vez mais difundida entre as pessoas que se relacionam com o assunto.

Segundo “os pensadores/as” das ações voluntárias, a profissionalização desta prática estaria relacionada a um conjunto de procedimentos e valores que envolveriam desde a concepção até a administração das atividades realizadas voluntariamente. Estariam assim envolvidos os processos de definição das funções para voluntári@s, a definição de perfil adequado para as pessoas que executariam estas funções, o estabelecimento de metas e mecanismos de controle a avaliação das atividades, a normatização de parâmetros legais e morais, definidos em termos de direitos e responsabilidades d@s voluntári@s.

Pois bem, num primeiro contraponto a esta concepção devemos considerar a inserção do caráter de profissionalização que se dá a qualquer atividade humana. Tomada em bases históricas, e portanto, considerando a realidade como processo, a profissionalização está ligada à sistematização e à caracterização de determinada atividade produtiva, as quais têm como propósito, por um lado, salvaguardar a especificidade desta tarefa, e, por outro, permitir a socialização do processo de produção . Neste sentido, a profissionalização atende aos interesses de diferenciação das capacidades e funções, estabelecendo os padrões de convivência dentro de um sistema específico de produção.

Num sistema social que tem como fundamento a produção para a apropriação e acumulação privada, toda atividade profissional, em última instância, atende a este pressuposto. É este o caráter envolvido, por exemplo, nos exemplos de profissionalização da administração privada – superando o estágio de administração familiar de empresas -, e também nos discursos e reformas realizados com o objetivo de profissionalização da administração pública – em que o enfoque é dado para a constituição de um Estado gerencial. Portanto, considerados os fundamentos do conceito de profissionalização, é mister afirmar que sua incorporação no âmbito das ações voluntárias tem como resultado – ou como finalidade – a reprodução do modo de segmentação social, remetendo, apesar de todo o combate ou mascaramento, à reprodução da clássica divisão de classes, agora sob o disfarce supraclassista da diversidade e da eqüidade.

Aprofundando um pouco mais esta análise, a profissionalização, ao trazer consigo a segmentação, carrega também os conflitos de interesses inerentes à sua dinâmica, ou seja, conflitos próprios de cada esfera que compõe esta segmentação e conflitos referentes aos interesses contraditórios de cada segmento. Por seu turno, tal consideração permite-nos desvelar o contraditório presente no discurso da parceria e da complementariedade, argumento comum para a promoção e defesa da ação voluntária.

Estes dois apontamentos mostram-nos que o discurso em voga baseia-se em concepções conceituais sem vínculo com a realidade. Parte-se de uma formulação abstrata para, por meio do discurso propagandístico e mercadológico, firmar um conceito moral como a referência do “correto”, da “ação transformadora”. Queremos com isso indicar nosso sentimento de valorização da ação voluntária, muito embora queiramos, por ora, manter em suspenso este sentimento, retomando-o um pouco mais adiante. De imediato, cabe apontar outras incoerências presentes nesse discurso ideológico.

No bojo da profissionalização da ação voluntária surge aquilo que Nietzsche identificara como a tresvaloração dos valores, agora sob a égide pós-moderna da “transformação social”.

Afinal, aquilo que antes era um ato de vontade individual, um agir auto-motivado, hoje assume os contornos de uma ação taylorizada, cujo padrão deve ser respeitado como o “agir correto’, envolto na aura de “o que você faz bem, pode fazer bem para alguém”. Tal qual a moral vingativa, o discurso da promoção do voluntariado surge carregado de culpas: a culpa comunitária pelas mazelas que nos afligem, a culpa do Estado por sua incapacidade de gerar igualdade e justiça social, a culpa individual que nos obriga a “fazer parte” voluntariamente das grandes questões sociais. Ironicamente, a profissionalização da ação voluntária reaviva exatamente o princípio que busca superar, qual seja, a moral judaico-cristã da “caridade” e da “benemerência”.

Mas não é só isso: quando “investigadas” , junto às pessoas que se dedicam à ação voluntária, as “motivações” e os “benefícios” dessa ação, a contradição assume ares esquizofrênicos, manifestos, na literatura de incentivo ao voluntariado, “como um duplo movimento de descoberta de si [da pessoa que se voluntaria] e de descoberta do outro [da pessoa que se beneficia de uma ação voluntária]. Nota-se, nesse caminho, que conquanto exista o discurso da “transformação social”, @s voluntári@s manifestam-se como pessoas que “mais ganham do que doam” com uma atividade voluntária, reforçando, em instância final, os valores do individualismo, da competição, do escamoteamento dos interesses que incitam à própria ação voluntária.

Por outro lado, surge o fenômeno que, por falta de imaginação, chamaremos de o “desalento com @ voluntári@”. Trata-se da angústia vivida por organizações – embora não tenhamos uma pesquisa “científica” para comprovar, ousamos dizer que a maioria – que afirmam constantemente que “voluntári@ dá trabalho”, “não podemos contar com voluntári@s. Essa angústia está ligada à baixa produtividade, eficiência, eficácia, compromisso etc, obtidos nas atividades realizadas por voluntári@s dentro das organizações. Todavia, cabe perguntar: produtividade, eficiência, eficácia, são características próprias da ação voluntária? Ou são conceitos ligados à administração organizacional e à gestão do sistema produtivo? A resposta nos parece óbvia e demonstra mais uma vez que o discurso de incentivo ao voluntariado está ligado a um conjunto de valores e interesses que, além de não serem explicitados, não condizem com a prática da ação voluntária.

Isso nos remete, então, ao título deste texto e o reformulamos por meio da seguinte questão: tal qual vem sendo difundida, a ação voluntária se constitui como exercício de cidadania?

Em nosso entendimento, conquanto se discuta e elabore as noções, os princípios, as variações sobre “ser cidadão”, queremos tomá-las aqui no sentido da autonomia do indivíduo para, enquanto ser social, interferir decididamente no processo do desenrolar histórico, preservando assim sua totalidade e integralidade, em seu âmbito ontológico e universal. Não obstante, ao referimo-nos à “autonomia do indivíduo para interferir em seu meio”, não podemos tomar esta autonomia como categoria desprovida de correspondência histórico-cultural, o que nos remete à concepção do trabalho enquanto atividade humana produtiva, por meio da qual a humanidade constrói a si mesma e transforma o meio em que vive. A autonomia se dá, portanto, enquanto manifestação da consciência sobre este processo de intervenção, o que exige, por sua vez, que essa consciência não seja desprovida de sentido.

Dessa forma, a compreensão sobre o sentido da ação voluntária se dá na correspondência entre sua composição – mediante suas definições epistemológicas e sociais - e o meio de sua interferência. Não obstante, ao fragmentar este meio de interferência e envolvê-lo na “cortina de fumaça” da “profissionalização”, o discurso predominante de fomento ao voluntariado anula a consciência do real, transmutando a dimensão da cidadania a uma dimensão de falsa consciência da participação.

Em que sentido, então, mencionamos nosso sentimento de valorização da ação voluntária? Se tomarmos novamente como referência o desenrolar histórico, constataremos a obviedade em que se inserem inúmeras realizações humanas que têm como pressuposto a correspondência entre a motivação pessoal, o bem coletivo ou público e a ausência de vínculos profissionais e remunerativos, realizações essas que se caracterizam, portanto, como ações voluntárias. Com os mais diversos sentidos, a história nos apresenta casos grandiosos e anônimos, formais e informais, isolados ou organizados, cujos traços fundamentais distinguem-se frontalmente do discurso em voga.

Lembremos Chen Yat-Sen, professor de literatura que, para manifestar seu sonho de liberdade, prostou-se diante dos tanques de guerra na Praça da Paz Celestial; recordemos as anônimas guerreiras que, no limiar do século XX, ousaram defender o sufrágio feminino, lançando as bases para os movimentos feministas modernos. Incentivemos com orgulho milhares de Maria, João, Wandelei, Odila, que dia-a-dia fazem do princípio da ação voluntária o caminho para a mobilização dos indivíduos na possibilidade de interferir em seus meios. Tal é o sentido da ação voluntária que, por corresponder à história sua “teorização”, consideramos válido. Fora isso, estamos diante ou do “mito do voluntariado”, ou da desfaçatez de sua sacralização.

*Felipe Melo, formado em filosofia, especialista em gestão do terceiro setor, é sócio da ARYA Consultoria em Gestão e Desenvolvimento, assessor da Agência de Desenvolvimento Social da Região de Piracicaba - SP e professor do Centro Universitário Ibero-Americano - SP, instituição que lança em 2004 o Curso de Formação Específica em Gestão do Terceiro Setor (graduação seqüencial).

http://www.cidadaniaembraer.org.br/site/pagina.php?idartigo=6&idmenu=46

Um exemplo no morro (Edição 43)

Voluntariado e Cidadania (Edição 44)

Rigor punição contra agressores de mulheres (Edição 45)

Carta de Diamantina ao Brasil de 2006 (Edição 46)

Exemplo de cidadania (Edição 48)

Voluntária em ação (Edição 49)

Você não está sozinho (Edição 50)

A mulher e o trabalho (Edição 51)

A importância do voluntariado no crescimento profissional (Edição 52)